2861ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
27/11/2023
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Acompanhe o resumo da 2861ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 27/11/2023
Sessão: 2861ª Sessão Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 27 de Novembro de 2023
Presidente: Regiane de Sousa Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Helena Marcia Martins Rodrigues, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , e, l, t, o, n, , s, o, a, r, e, s, , m, e, s, q, u, i, t, a, , e, , t, a, n, i, a, , m, a, r, i, a, , b, a, r, b, o, s, a, , p, e, r, e, i, r, a, , m, a, c, e, d, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 087 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI Nº 1.288/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARACIABA DO NORTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 088 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CMAESP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 072 de 2023, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que "DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS VOLTADOS À EDUCAÇÃO APENAS A PESSOAS QUE TENHAM PARTICIPADO DIRETAMENTE DA ÁREA EDUCACIONAL.", Projeto de Lei Ordinária nº 081 de 2023, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE O “DIA DA LITERATURA GUARACIABENSE”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE DEZEMBRO E COMEMORADO NESTA DATA OU NO ÚLTIMO DIA LETIVO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento de informação a Secretário Municipal nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que REQUER, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DESTE MUNICIPIO QUE NOS FAÇA INFORMADOS A RESPEITO DA DECISÃO TOMADA PELO SECRETÁRIO DA PASTA EM NÃO MAIS DISPONIBILIZAR A ARENINHA DO BAIRRO DA SANTA LUZIA PARA O PROJETO MELHORES DA BASE., Requerimento Legislativo nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que SOLICITO OS DIGNOS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE QUE NOS SEJAM ENVIADOS, EM TEMPO HÁBIL, RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS QUE CURSAM TANTO NO ENSINO PÚBLICO QUANTO NO PRIVADO NOS MUNICÍPIOS DE SÃO BENEDITO, UBAJARA, TIANGUÁ E SOBRAL, BEM COMO OS VALORES DESTINADOS AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DOS MESMOS., Moção nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que REQUER A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. EGBERTO MARTINS FARIAS., Moção nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE DR. ADAIL MACHADO., Indicação nº 042 de 2023, de autoria do Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, que SOLICITO AO EXMO. SR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA., Indicação nº 092 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO ÀS MULHERES GESTANTES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE., Indicação nº 133 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES DE VÁRZEA REDONDA, ALEGRE, BOQUEIRÃO, DESCOBERTA E MUCAMBO., Indicação nº 135 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DE 2 SALAS DE AULA NA ESCOLA DA LOCALIDADE DE DESCOBERTA., Indicação nº 136 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS ONDE ESTÃO FALTANDO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: VÁRZEA DOS ESPINHOS, VÁRZEA REDONDA, MARTINSLÂNDIA, MOCAMBO, MOCAMBO DOS RIBEIROS, RANCHO DO POVO, PIQUI MAGRO, DESCOBERTA, ALEGRE, BOQUEIRÃO, ESPINHOS I E II E SACO DAS CARNAÚBAS., Indicação nº 138 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERTO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA., Indicação nº 139 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que INDICA AO EXECUTIVO A REFORMA, COM PINTURA, E A CRIAÇÃO DE UMA SALA PADRONIZADA PARA OS PROFESSORES DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA., Indicação nº 140 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE UMA EQUIPE PARA O PSF DA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA E QUE A MESMA FAÇA ATENDIMENTO TODOS OS DIAS ., Indicação nº 142 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISTRIBUÍDO EM TODOS OS SETORES PÚBLICOS (PRAÇAS, ESCOLAS, SECRETARIAS) COLETORES SELETIVOS DE LIXO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 081 de 2023, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE O “DIA DA LITERATURA GUARACIABENSE”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE DEZEMBRO E COMEMORADO NESTA DATA OU NO ÚLTIMO DIA LETIVO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 087 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI Nº 1.288/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARACIABA DO NORTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 088 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CMAESP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 072 de 2023, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que "DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS VOLTADOS À EDUCAÇÃO APENAS A PESSOAS QUE TENHAM PARTICIPADO DIRETAMENTE DA ÁREA EDUCACIONAL." recebendo 06 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e 02 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que SOLICITO OS DIGNOS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE QUE NOS SEJAM ENVIADOS, EM TEMPO HÁBIL, RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS QUE CURSAM TANTO NO ENSINO PÚBLICO QUANTO NO PRIVADO NOS MUNICÍPIOS DE SÃO BENEDITO, UBAJARA, TIANGUÁ E SOBRAL, BEM COMO OS VALORES DESTINADOS AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DOS MESMOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento de informação a Secretário Municipal número 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que REQUER, JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DESTE MUNICIPIO QUE NOS FAÇA INFORMADOS A RESPEITO DA DECISÃO TOMADA PELO SECRETÁRIO DA PASTA EM NÃO MAIS DISPONIBILIZAR A ARENINHA DO BAIRRO DA SANTA LUZIA PARA O PROJETO MELHORES DA BASE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção número 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE DR. ADAIL MACHADO. recebendo 05 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e 03 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 140 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE UMA EQUIPE PARA O PSF DA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA E QUE A MESMA FAÇA ATENDIMENTO TODOS OS DIAS . recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 042 de 2023, de autoria do Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, que SOLICITO AO EXMO. SR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 092 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO ÀS MULHERES GESTANTES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 136 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS ONDE ESTÃO FALTANDO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: VÁRZEA DOS ESPINHOS, VÁRZEA REDONDA, MARTINSLÂNDIA, MOCAMBO, MOCAMBO DOS RIBEIROS, RANCHO DO POVO, PIQUI MAGRO, DESCOBERTA, ALEGRE, BOQUEIRÃO, ESPINHOS I E II E SACO DAS CARNAÚBAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 135 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DE 2 SALAS DE AULA NA ESCOLA DA LOCALIDADE DE DESCOBERTA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 133 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES DE VÁRZEA REDONDA, ALEGRE, BOQUEIRÃO, DESCOBERTA E MUCAMBO. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 142 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISTRIBUÍDO EM TODOS OS SETORES PÚBLICOS (PRAÇAS, ESCOLAS, SECRETARIAS) COLETORES SELETIVOS DE LIXO. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 139 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que INDICA AO EXECUTIVO A REFORMA, COM PINTURA, E A CRIAÇÃO DE UMA SALA PADRONIZADA PARA OS PROFESSORES DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 138 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que INDICA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERTO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção número 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que REQUER A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. EGBERTO MARTINS FARIAS. recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição